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Memorial Pax de Minas
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Autorização de traslados de restos mortais: tudo o que você precisa saber

Quando ocorre o falecimento de um ente querido em uma cidade ou país diferente do local onde a família deseja realizar o sepultamento, é necessário lidar com um processo específico: a autorização de traslados de restos mortais.
 Esse procedimento garante que o transporte seja feito de forma legal, segura e respeitosa, obedecendo às normas sanitárias e jurídicas vigentes.

Muitas famílias desconhecem as etapas e documentos exigidos, o que pode gerar atrasos e transtornos em um momento já delicado. Por isso, neste guia completo, você vai entender como funciona a autorização, quais órgãos são responsáveis e como agilizar todo o processo.

O que é a autorização de traslados de restos mortais

Você sabe o que é o translado de corpo? Trata-se de um procedimento que envolve o transporte do corpo de um falecido de um local para outro. Esse transporte pode ser necessário por diversos motivos, como a mudança de um cemitério para outro na mesma região, de uma cidade para outra, entre países ou até na troca de jazigos dentro de um mesmo cemitério.

Por sua vez, a autorização de translados restos mortais é o documento oficial que permite transportar o corpo ou as cinzas de uma pessoa falecida de um local para outro.  Esse transporte pode ser feito dentro do mesmo estado, entre diferentes estados ou até entre países.

Sem essa autorização, não é possível realizar o traslado de forma legal. Além disso, ela garante que todos os cuidados sanitários sejam respeitados, preservando a segurança e a dignidade durante todo o percurso.

Quando a autorização é necessária

A autorização de traslados de restos mortais é obrigatória em situações como:

Falecimento em outra cidade: quando a família deseja levar o corpo para a cidade de origem ou para um local escolhido para o sepultamento.

Transporte entre estados: exigido por órgãos estaduais de vigilância sanitária.

Transporte internacional: quando o óbito ocorre fora do país ou quando o destino final é no exterior.

Nesses casos, o transporte só pode ocorrer após a emissão da autorização e a preparação do corpo conforme as exigências legais.

Órgãos responsáveis pela emissão

Dependendo do tipo de traslado, diferentes órgãos podem ser responsáveis pela autorização de translados restos mortais:

Vigilância Sanitária Municipal – para deslocamentos curtos dentro do próprio município.

Vigilância Sanitária Estadual – quando o transporte é feito para outro estado.

Consulados e Embaixadas – no caso de translados internacionais, tanto para entrada quanto para saída do país.

A solicitação é geralmente feita pela empresa funerária contratada, que reúne todos os documentos exigidos.

Documentos exigidos

Para conseguir a autorização de traslados de restos mortais, alguns documentos são fundamentais:

Certidão de óbito.

Documento de identidade do falecido.

Documento de identidade do solicitante.

Laudo médico ou declaração de causa da morte.

Comprovante de embalsamamento ou outro procedimento exigido para preservação.

Autorização de sepultamento no local de destino.

Em casos de transporte internacional, também podem ser exigidas traduções juramentadas e formulários específicos do país de destino.

Etapas do processo

O processo para obter a autorização de traslados de restos mortais costuma seguir um fluxo organizado para evitar atrasos:

1. Contato com a funerária

A família aciona uma empresa especializada, que orienta sobre todos os passos e começa a reunir a documentação necessária.

2. Preparação do corpo

São realizados procedimentos como higienização, vestimenta, tanatopraxia e acondicionamento adequado para transporte.

3. Solicitação junto aos órgãos competentes

A funerária protocola o pedido e apresenta todos os documentos exigidos.

4. Emissão da autorização

Após análise, o órgão responsável emite a autorização de traslados de restos mortais, liberando o transporte.

5. Realização do traslado

O corpo ou as cinzas são transportados com segurança até o destino final, seguindo todas as normas de higiene e respeito.

Saiba mais: Qual a diferença entre incineração e cremação?

Prazo para emissão

O prazo para obter a autorização de traslados de restos mortais varia conforme a localidade e a complexidade do caso.
 Em deslocamentos dentro do mesmo estado, a liberação costuma ser mais rápida. Já em casos internacionais, o processo pode levar alguns dias, especialmente se houver necessidade de traduções e validações consulares.

Por isso, contar com uma equipe especializada faz diferença para reduzir o tempo e evitar contratempos.

Cuidados importantes durante o processo

Alguns cuidados são essenciais para garantir que a autorização de translados restos mortais seja emitida sem imprevistos:

Conferir com antecedência todos os documentos exigidos.

Verificar se o local de destino já autorizou o sepultamento ou a cremação.

Seguir as exigências sanitárias quanto à preparação e acondicionamento do corpo.

Utilizar transporte adequado, autorizado e equipado para esse tipo de serviço.

Essas medidas evitam atrasos e asseguram que todo o processo seja conduzido com dignidade.

Leia também: o que é testamento

Como escolher a empresa funerária para o traslado

Nem todas as empresas funerárias possuem experiência com autorização de traslados de restos mortais, principalmente em casos internacionais.
 Ao contratar, verifique se a empresa:

Possui experiência comprovada nesse tipo de serviço.

Oferece atendimento 24 horas.

Atua em parceria com órgãos públicos e consulados.

Conta com equipe treinada para lidar com toda a documentação.

Dispõe de estrutura adequada para transporte de longa distância.

Esses fatores garantem mais tranquilidade e agilidade para a família.

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