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Memorial Pax de Minas
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Documentação para cremação: o que é necessário para realizar o procedimento?

A cremação é um procedimento que consiste na incineração do corpo de uma pessoa falecida. Apesar de não ser a mais popular, essa é uma prática cada vez mais comum no Brasil, por diversos motivos, como os benefícios ecológicos e emocionais que ela oferece.

Um dos benefícios ecológicos da cremação é que o procedimento gera menos resíduos do que o sepultamento e, não necessita de espaços públicos ou privados em cemitérios. 

Outra vantagem da cremação é um benefício emocional, já que o procedimento permite que os familiares e amigos do falecido tenham um momento mais íntimo e pessoal para se despedirem.

A cremação também permite que as cinzas do ente querido sejam conservadas em um local que seja significativo para a família.

No entanto, para realizar a cremação, é necessário seguir alguns trâmites burocráticos. A seguir, vamos explicar qual é a documentação necessária para a cremação, considerando a situação da morte.

 

O que diz a lei sobre o procedimento de cremação?

No Brasil, a cremação é regulamentada pela Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Essa lei estabelece que a cremação deve ser feita por crematório autorizado pelo órgão sanitário competente.

A lei também estabelece que a cremação deve ser solicitada por pessoa maior de idade ou por seus pais, filhos ou cônjuge, ou, na falta destes, por seus herdeiros ou representante legal.

 

Documentação para cremação: o que é necessário?

Os documentos necessários para a cremação variam de acordo com a situação da morte. Por isso, é preciso ficar atento antes de optar pelo procedimento. Veja os documentos para cada caso:

Falecimento por causas naturais

No caso de falecimento por causas naturais, os documentos para a cremação são:

  • Certidão de óbito

  • Declaração do médico que atestou a causa da morte

  • Autorização da família ou responsável legal

Falecimento por morte violenta

No caso de falecimento por morte violenta, os documentos necessários para a cremação são:

  • Certidão de óbito

  • Auto de constatação de morte violenta

  • Autorização da família ou responsável legal

 

Cremação de ossos

No caso de cremação de ossos, os documentos necessários são:

  • Certidão de óbito

  • Declaração do médico que atestou a causa da morte

  • Autorização da família ou responsável legal

  • Declaração de que os restos mortais não serão utilizados para fins de identificação ou perícia

 

Planejamento antecipado

Ainda que esse seja um momento delicado para familiares e amigos, é  importante planejar antecipadamente o procedimento de cremação para assegurar um processo tranquilo e respeitoso de acordo com os desejos do falecido e de sua família.

Para isso, é recomendável que a família ou responsável legal do falecido conversem antes sobre as preferências quanto à cremação. É importante também que a família ou responsável legal se informe sobre os trâmites burocráticos necessários para realizar a cremação.

Ao planejar antecipadamente o procedimento de cremação, a família ou responsável legal do falecido pode evitar problemas e garantir que os últimos desejos do ente querido sejam respeitados.

para não ser pego de surpresa em um momento tão difícil e ter que lidar com burocracia, considere se planejar antecipadamente para o momento. Conheça algumas de nossas opções de planos funerários.

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